Violência digital de gênero. Uma realidade invisível. Como se proteger?
Um relatório da Federação de Mulheres Jovens Apps sem Violência revela que quase 58% das mulheres sentiram-se pressionadas a ter relações sexuais com homens que conheceram através do Tinder.
Essas não são as únicas estatísticas alarmantes. De acordo com o relatório “Violência digital de gênero: uma realidade invisível”, do Observatório Nacional de Tecnologia e Sociedade, quase 18,4% das mulheres afirmamMar ter sofrido assédio sexual na internet. Além disso, mais de 25% das mulheres entre 16 e 25 anos receberam insinuações consideradas inadequadas através das redes sociais.
A violência machista na era digital
Os especialistas reiteram que, embora a violência machista na internet possa ser definida como violência machista geral com um componente digital, não é uma forma de violência de gênero diferente da que existia antes da internet. A questão agora é que existem canais que podem facilitar e agravar essa violência.
Este tema foi discutido em profundidade no podcast “Despacho 42: Violências digitais de gênero, unidades de igualdade… e o fediverso”, com a participação de especialistas em gênero e tecnologia.
Maria Olivella, coordenadora da Unidade de Igualdade da Universitat Oberta de Catalunya (UOC), explica que: “O fenômeno é o mesmo, mas precisamos estudar como essas tecnologias influenciam na exacerbação, na continuidade e na sensação de multiplicidade gerada pela tecnologia, porque muitas pessoas podem estar te assediando ao mesmo tempo. Não podemos considerar que o ambiente digital é completamente separado da vida física; há uma continuidade entre os dois.
As especificidades da violência digital
No entanto, é verdade que existem tecnologias que geram problemas específicos. Segundo o Código Penal, um tipo de violência machista digital que se enquadra no descobrimento ou revelação de segredos é a apropriação de documentos ou interceptação de comunicações, a modificação de dados informáticos de caráter pessoal e a difusão sem permissão de imagens ou documentos audiovisuais. “No mundo físico já existia: roubar cartas, fotos, vídeos… Mas no mundo digital, há tecnologias que facilitam muito mais isso”, esclarece Olivella.
Outros tipos de crimes típicos de violências machistas digitais são os acessos e usos de sistemas informáticos sem o consentimento da usuária, através dos quais podem ser introduzidos trojans ou programas que copiam senhas nos dispositivos. Da mesma forma, apagar, danificar ou deteriorar dados informáticos e obstruir ou interromper o funcionamento de sistemas informáticos são delitos que podem ser considerados violência machista digital, dependendo dos casos. Ou ainda, falsificar documentos privados ou certificados, que o Código Penal classifica como falsidades informáticas.
Além disso, um mecanismo que está sendo usado com frequência na violência machista digital, segundo Maria Olivella, é o phishing, ou seja, uma fraude através de uma mensagem. “Ao clicar no site, eles entram no seu computador e podem roubar dados pessoais e pedir um resgate”, explica. A todos estes delitos somam-se os ciberdelitos sexuais, como qualquer assédio em redes ou o engano pedófilo (grooming em inglês): enganar uma pessoa menor de 16 anos e persuadi-la para um encontro sexual ou fornecer material pornográfico através dos meios digitais.
Quais podem ser as consequências da violência digital?
No entanto, independentemente de o crime de violência machista ocorrer no mundo digital ou físico, pode trazer consequências graves. “Embora a violência machista digital tenha características muito específicas, é muito real e muito física, tanto suas consequências quanto o que está acontecendo”, aponta a coordenadora.
Uma pesquisa realizada pela Anistia Internacional e relatada no relatório da ONTS conclui que 55% das mulheres que sofreram assédio nas redes sociais declararam que eram menos capazes de se concentrar em suas atividades diárias, 54% experimentaram ataques de pânico, ansiedade ou estresse, 57% sentiram apreensão ao pensar em usar a Internet ou as redes sociais e 54% experimentaram essa sensação ao receber mensagens eletrônicas ou notificações de redes sociais.
Medidas de prevenção e apoio às vítimas
É fundamental que tanto as instituições públicas quanto as empresas privadas estabeleçam medidas de prevenção e de apoio às vítimas de violência digital de gênero. A implementação de políticas de segurança digital, treinamento de funcionários e criação de canais específicos para denúncias são etapas cruciais para combater esse tipo de violência. Além disso, muitas ONGs e associações feministas já estão trabalhando para fornecer recursos educativos e apoio emocional às vítimas, mas é preciso um esforço conjunto de toda a sociedade para erradicar esse problema.
A importância da educação digital
O enfrentamento da violência digital de gênero também passa pela educação. É necessário educar as novas gerações sobre o uso responsável e ético da tecnologia. Programas educacionais que incluam a temática de gênero e tecnologia podem contribuir para a formação de uma cultura digital mais igualitária e segura. Estes programas devem ser incorporados tanto em escolas quanto em ambientes de trabalho, visando à conscientização geral sobre a importância do respeito e da igualdade nos espaços digitais.