Presidente sanciona novas medidas para mães e reforça direitos trabalhistas
Presidente Lula aprova extensão da licença-maternidade e institui semana de conscientização para gestantes.
Começou a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres com novidades importantes para mães em todo o Brasil. O evento aconteceu em Brasília e reuniu representantes de vários setores. Na abertura, o presidente Lula trouxe conquistas aguardadas por muitos anos.
As mães que enfrentam internação prolongada após o nascimento dos filhos terão mais tempo para cuidar dos bebês. Com a sanção do Projeto de Lei nº 386, de 2023, a licença-maternidade ficará maior quando houver necessidade médica. Além disso, houve avanços para gestantes e pescadores artesanais.
Licença-maternidade ampliada
Novas regras garantem mais tempo com o bebê
Agora, a licença-maternidade pode chegar a até 120 dias extras, começando apenas após a alta hospitalar de mãe e recém-nascido. Essa medida altera a CLT e também trata do salário-maternidade, para que as famílias não fiquem desamparadas financeiramente.
Semana de conscientização para gestantes
Foco nos primeiros mil dias
Lula também aprovou o Projeto de Lei nº 853, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes e Mães. O objetivo é alertar sobre a importância dos primeiros mil dias de vida, desde a gestação até o segundo ano do bebê.
- Prevenção de problemas de saúde
- Estímulo ao desenvolvimento infantil
- Orientação para famílias
Apoio aos pescadores artesanais
Mais estrutura e incentivos para o setor
A ministra Márcia Lopes e o ministro André de Paula assinaram um edital para fortalecer territórios pesqueiros artesanais. A iniciativa vai melhorar infraestrutura, qualificação e acesso ao mercado para os pescadores e pescadoras.
| Benefício | Público-alvo | Objetivo |
|---|---|---|
| Licença-maternidade estendida | Mães e bebês internados | Maior proteção e recuperação |
| Semana Nacional de Conscientização | Gestantes e famílias | Cuidado integral nos primeiros anos |
| Edital para pescadores | Pescadores artesanais | Mais trabalho e infraestrutura |
Expectativas para o futuro
Com essas medidas, o governo busca fortalecer a proteção social das mulheres, garantir direitos trabalhistas e apoiar comunidades pesqueiras. Espera-se que essas ações promovam mais qualidade de vida e igualdade no país.
Além das mudanças legais, espera-se um impacto positivo na saúde, bem-estar e nas condições de trabalho de diversas famílias em todo o Brasil.
